CARNAVAL FOLIA 2026 - Chamamento Público

A Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público o chamamento para a disponibilização de espaços para a venda ambulante no CARNAVAL FOLIA 2026 de Cajuru/SP que acontecerá de 14 a 16 de fevereiro de 2026.

1.DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. Este regulamento é um documento composto pelo conjunto de disposições que regem o CARNAVAL FOLIA 2026 de Cajuru.

1.2. Todos os interessados deverão procurar a Fiscalização Geral da Prefeitura Municipal para o recolhimento da taxa e a reserva do local para o seu empreendimento com toda a documentação em dia e o inteiro teor deste documento e das legislações afins vigentes, aos quais ficam submetidos.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este regulamento tem por objetivo estabelecer normas para o recebimento, de 10 (dez) empreendedores para a comercialização no CARNAVAL FOLIA 2026 que será realizado no PARQUE AQUARIUS nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026 de Cajuru, como forma de fomentar, promover e valorizando os empreendedores de nosso município.

3. DOS PARTICIPANTES

3.1. Poderá participar deste chamamento os 10 (dez) primeiros cadastrados junto a fiscalização Geral, qualquer PESSOA JURÍDICA, residente em Cajuru, com idade igual ou superior a 18 anos.

3.2. A participação será individual, ficando vetado a pessoa jurídica ter mais de um empreendimento no local no mesmo CNPJ.

3.3. Não poderão se inscrever no CARNAVAL FOLIA 2026 de Cajuru:

3.3.1 servidores municipais (Prefeitura Municipal de Cajuru e Câmara Municipal)

3.3.2 membros da Comissão do Carnaval Folia 2026

3.3.3. cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, em primeiro grau, do servidor público e/ou dos membros da comissão.

4. DA FISCALIZAÇÃO GERAL

4.1 A Taxa dos Empreendedores serão especificadas pela FISCALIZAÇÃO GERAL.

4.2. A reserva do local para os empreendimentos do CARNAVAL FOLIA 2026 de Cajuru deverão ser feitas pessoalmente pelo interessado na FSICALIZAÇÃO GERAL, situada no Endereço: Largo São Bento, nº 985 – Centro, nos horários compreendidos de 08h às 11h e 13h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira com início no dia 10 de fevereiro e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2026, IMPRORROGÁVEL.

4.3. Só serão aceitas pela FISCALIZAÇÃO GERAL os empreendimentos que fizer o recolhimento da Taxa junto a Fiscalização Geral e os respectivos documentos da PESSOA JURÍDICA estiverem aptos a realizar os respectivos serviços de acordo com os CNAE. Caso o CNAE não for correspondente aos serviços de vendas de alimentos e produtos ambulantes a inscrição não será aceita e o mesmo não poderá exercer a atividade junto ao evento, no ato do recolhimento da taxa deverá ser entregue cópia do RG ou CPF e o Cartão CNPJ.

5. DO LOCAL DO EVENTO

5.1. Serão separados 10 (dez) locais demarcados com os números de 01 a 10 para identificação dos empreendedores a ser feito pela SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.

5.2. Não será disponibilizado pontos de energia e de água para os empreendedores.

5.3. Os empreendimentos deverão ter a placa com os dizeres: Proibido a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

5.4. Todos os dejetos são de responsabilidade do empreendedor e não poderão ser descartados no meio-fio e em quaisquer pontos do evento. Todo o lixo gerado pelo o empreendedor é de inteira responsabilidade do mesmo.

5.5. Fica proibido a venda de bebidas de GARRAFA DE VIDRO no recinto do evento.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A organização do evento será de responsabilidade da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

Cajuru, 10 de fevereiro de 2026

ALEX MORETINI

PREFEITO MUNICIPAL

LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO