Conselho Municipal de Política Cultural

Conselho Municipal de Política Cultural Conselho Municipal de Política Cultural

A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo realizou, no dia 28 de setembro, a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, assim como a escolha da Comissão de Análise e Seleção de Projetos.
O conselho é um instrumento democrático e participativo que fortalece a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Os conselheiros, representantes das diversas linguagens e manifestações culturais existentes, participam da elaboração e do acompanhamento da política cultural de Cajuru.
As principais atribuições do conselho são, entre outros: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas reuniões, as diretrizes gerais do Plano Municipal de Cultura (decenal) e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. Seguem os Decretos:

DECRETO 10330-21 CONSELHO DE POLÍTICA CUTURAL

DECRETO 10331-21 COMISSÃO DE ANÁLISE PROJETOS CULTURAIS